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Publicações
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Patricia Brukmuller
Notícia ·
há 9 anos
Reforma Trabalhista
Dia 11/11/2017, entra em vigor a Lei 13.467 de 13/07/2017, que trás as alterações aprovadas na Reforma Trabalhista. As principais alterações nos processos trabalhistas, que terão efeitos imediatos,...
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Patricia Brukmuller
Artigo ·
há 9 anos
A Reforma Trabalhista e a apresentação dos cálculos no ajuizamento do pedido
A Reforma Trabalhista foi aprovada e sancionada através da Lei LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial em 14/07/2017. Além das diversas alterações aprovadas no que diz...
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Patricia Brukmuller
Artigo ·
há 9 anos
Julgamento do Tema 810 - STF
Recurso Extraordinário (RE) 870947 – Repercussão Geral Rel. Min. Luiz Fux - STF O Tema 810 do STF, trata da questão da correção monetária e juros moratórios em ações contra a Fazenda Pública...
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Comentários
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Patricia Brukmuller
Comentário ·
há 9 anos
Anotação indevida na CTPS gera condenação por danos morais
Portal Nacional do Direito do Trabalho
·
há 9 anos
Na CTPS não pode ser feito nenhum tipo de anotação com relação ao fim do vínculo, tão somente anotar a data final do mesmo.
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Recomendações
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Waldemar Ramos Junior
Artigo ·
há 9 anos
Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado possui aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Por...
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Waldemar Ramos Junior
Artigo ·
há 9 anos
Direito adquirido de obter a Pensão por Morte sem a aplicação da Medida Provisória 664
Direito adquirido é um termo ou elemento ligado diretamente à percepção da natureza humana. Assim, podemos sugerir que direito adquirido significa o direito que já se incorporou ao patrimônio da...
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Paulo Abreu
Comentário ·
há 9 anos
Você sabe como acessar informações no INSS através do site da Previdência?
Patricia Brukmuller
·
há 9 anos
Perfeito, grato em compartilhar conhecimentos. Acrescentando, procurar no playstore - app MEU INSS, baixar no celular, seguir os passos bem colocados no artigo, e o segurado terá nas mãos através do seu celular os serviços do INSS, inclusive, agendamentos.
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